Processo 188588/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/03/2012 10:23
Autuado em 30/03/2012 10:23
Protocolo Integrado do Estado 110325916
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3125/2014 da Segunda Câmara, de 12/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão   3125/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/05/2014 Acórdão   3125/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDA MARQUES DE QUADROS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/05/2012 11:44 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2014 962 Despacho Processual Diverso nº 3175/2014
12/08/2014 941 Acórdão nº 3125/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
03/05/2013 632 Despacho Processual Diverso nº 1112/2013
02/05/2012 393 Termo de Distribuição de Processo nº 7052/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2014 10:31 DP  
05/09/2014 10:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3175/2014 -
01/09/2014 07:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3148/2014 -
16/05/2014 14:42 S2C Acórdão nº 3125/2014 -
16/05/2014 14:42 S2C Certidão Diversa nº 24/2014 -
16/05/2014 14:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1535/2014 -
27/02/2014 09:45 GATBC  
21/02/2014 15:42 SMPjTC Parecer nº 2697/2014 - legalidade e registro Retorno. Ratifica Parecer Ministerial. Pela legalidade e registro.
12/07/2013 13:32 DICAP Parecer nº 2529/2014 - EMENTA: REGISTRO. APOSENTADORIA. AO RELATOR MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
30/04/2013 15:42 DP Informação nº 7712/2013 -
15/03/2013 09:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1112/2013 -
13/03/2013 20:40 DP Informação nº 4163/2013 -
12/11/2012 14:14 DIJUR Parecer nº 3930/2013 - Aposentadoria voluntária. Ausência do valor dos proventos no ato publicado. Irregularidade formal. Ratificação do parecer DIJUR anterior. Legalidade e registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à DP para complementação da autuação.
24/09/2012 15:02 DP  
13/08/2012 15:52 DIJUR  
13/07/2012 15:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2042/2012 -
12/07/2012 09:57 SMPjTC Parecer nº 10705/2012 - legalidade e registro Pela legalidade.
20/04/2012 17:01 DIJUR Parecer nº 9604/2012 - Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
30/03/2012 10:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7052/2012 -

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